insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0759/2021-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Data Assinatura
09/12/2021
Data Publicação
13/12/2021
Data Inicial
02/02/2022
Data Final
19/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.751.749,66
library_books Licitação de Origem
Número
TP013/21-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
06/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.614.735,70
Valor Total
R$ 1.751.749,66
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P178572/2021. | ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (NOME EMPRESARIAL) DA EMPRESA CONTRATADA, PASSANDO DE "B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA" PARA "ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA". | 02/02/2022 | 02/02/2022 | 28/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL AO CONTRATO CITADO | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - REAJUSTE DA 7º E 8º MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$37.836,59 ( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) QUE TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 10/11/2022 | 10/11/2022 | 28/01/2023 | R$ 37.836,59 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/04/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 29/03/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBEJTO A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL | 19/01/2023 | 28/01/2023 | 28/04/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P238912/2023 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/04/2023 A 27/07/2023, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO 29/03/2023 A 28/05/2023, AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 28/03/2023 | 28/04/2023 | 27/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P239572/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$238.240,59 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 13,60% DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$68.579,29 ( SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 3,91% DO CONTRATO, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$169.661,30 ( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.921.41,96 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/03/2023 | 07/03/2023 | 27/07/2023 | R$ 238.240,59 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P239572/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$238.240,59 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 13,60% DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$68.579,29 ( SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 3,91% DO CONTRATO, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$169.661,30 ( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.921.41,96 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/03/2023 | 07/03/2023 | 27/07/2023 | R$ -68.579,29 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P250999/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDO NO PEÍRODO DE 27/07/2023 À 25/10/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/05/2023 À 27/07/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | 25/05/2023 | 27/07/2023 | 25/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P231281/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 9ª, 10ª E 11ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$39.435,89( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DOM EXPEDITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 19/04/2023 | 19/04/2023 | 25/10/2023 | R$ 39.435,89 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P273301/2023 | 6º - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 25/10/2023 A 23/01/2024 | 16/10/2023 | 25/10/2023 | 23/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PROCESSON° P289943/2023 | 7º - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759/2021 SME - . O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ao contrato supracitado, que tem como objeto aContratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 23/01/2024 à 22/04/2024. | 16/01/2024 | 23/01/2024 | 22/04/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P307266/2024 | 8º - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759/2021 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de Educação Infantil no Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 22/04/2024 à 21/07/2024. | 22/04/2024 | 22/04/2024 | 21/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P325110/2024 | 9º - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759/2021 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para ConstruçãodeumCentro de Educação Infantil no Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 21/07/2024 à 19/10/2024. | 19/07/2024 | 21/07/2024 | 19/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P339798/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0759/2021 - SME - O presente termo apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DAS 12ª, 13ª e 17ª medição do contrato em epígrafe, no valor de R$ 61.582,58 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil, no Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por preço unitário, conforme Relatório Técnico exarado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial daSME. | 02/10/2024 | 02/10/2024 | 19/10/2024 | R$ 61.582,58 |
| Registros: 13 | Total R$ 308.516,36 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02100035/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2024 | R$ 61.582,58 |
| 07080017/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/08/2024 | R$ 39.435,89 |
| 01030767/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 169.661,30 |
| 02010363/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 86.917,34 |
| 01020289/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 3.222,57 |
| 04010009/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 272.000,00 |
| 01120643/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 37.836,59 |
| 16110048/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 76.609,75 |
| 03100530/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 140.000,00 |
| 01090362/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 220.000,00 |
| 01080308/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 150.000,00 |
| 01070260/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 170.000,00 |
| 01060550/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 105.000,00 |
| 02050140/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 110.000,00 |
| 01040375/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 50.000,00 |
| 01030468/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 250.000,00 |
| 02020035/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/02/2022 | R$ 118.000,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 2.060.266,02 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME (2)_compressed.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME (2)_compressed.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021 (1).pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021 (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.pdf |
| Contrato nº 0759/2021-SME - ESTRUTURE | Contrato Principal | CONTRATO 0759-2021 - CEI DOM EXPEDITO - B. FREIRE - DOM 13-12-2021.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO N° 007-2022 - DOM EXPEDITO - DOM 27-01-2022.PDF | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N° 007-2022 - DOM EXPEDITO - DOM 27-01-2022.PDF |
| Apostilamento RAZÃO SOCIAL contrato 0759 - Dom Expedito - DOM 16-12-2021.pdf | Aditivo | Apostilamento RAZÃO SOCIAL contrato 0759 - Dom Expedito - DOM 16-12-2021.pdf |
| Apostilamento de Dotação Orçamentária - 2022 | Apostilamento | APOSTILAMENTO Dotação CONTRATO Nº 0759-2021.pdf |
| P216390 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 (1).pdf | Aditivo | P216390 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 (1).pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021.pdf |
| 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759/2023 SME | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759-2021 - SME - PROCESSO Nº P256966-2023.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021 (1).pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759 - 2021 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759-2021_removed.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759-2021_removed.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759-2021 - COM VALIDAÇÃO (1).pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0759-2021 - COM VALIDAÇÃO (1).pdf |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 – SME.pdf | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 – SME.pdf |
| OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 – SME.pdf | Aditivo | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 – SME.pdf |
| NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME.pdf | Aditivo | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0759 - 2021 - SME.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759-2021 (1) (1) (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0759-2021 (1) (1) (1).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 007
Assinatura:
26/01/2022
Início:
02/02/2022
Fim:
28/01/2023
Dias:
360
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